Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO – KITS NATALINOS
SEÇÃO 1 – VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Kits Natalinos!
Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Kits Natalinos.
A Kits Natalinos é responsável por esta loja e site, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços disponibilizados (os “Serviços”). A loja é desenvolvida e hospedada pela Shopify, que nos fornece a plataforma de e-commerce para oferecermos os Serviços a você.
Estes Termos de Serviço (“Termos”) descrevem seus direitos e responsabilidades ao utilizar nossos Serviços, juntamente com nossa Política de Privacidade e nossa Política de Devolução e Reembolso, que fazem parte deste contrato.
Ao acessar, navegar ou utilizar nossos Serviços, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade.
Se você não concordar com estes Termos ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nossos Serviços.
SEÇÃO 2 – ACESSO E CONTA
Ao utilizar nossos Serviços, você declara que:
É maior de 18 anos ou possui autorização de seu responsável legal;
Está fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas (como nome, endereço, e-mail, dados de pagamento e de envio).
Você é o único responsável por manter a confidencialidade dos dados de sua conta (login, senha e demais credenciais) e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Você não pode vender, alugar, transferir ou ceder sua conta para terceiros.
SEÇÃO 3 – NOSSOS PRODUTOS
Buscamos apresentar descrições e imagens fiéis dos produtos oferecidos. Ainda assim:
As cores e detalhes podem variar de acordo com o monitor, tela e configurações do seu dispositivo;
Não garantimos que a aparência real do produto será idêntica em todos os dispositivos.
As descrições, preços, estoques e demais informações sobre produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio. Podemos também limitar a venda de determinados produtos a regiões ou quantidades específicas.
SEÇÃO 4 – PEDIDOS E COMPRAS
Ao efetuar um pedido em nosso site:
Você está fazendo uma oferta de compra;
A compra só é considerada confirmada após a aprovação do pagamento e o envio do e-mail de confirmação do pedido.
Podemos recusar, cancelar ou alterar pedidos em situações como:
Suspeita de fraude;
Inconsistência nos dados cadastrais;
Indisponibilidade de estoque;
Erros claros de preço ou descrição.
Nesses casos, tentaremos entrar em contato utilizando os dados informados no momento da compra.
Suas compras estão sujeitas à nossa Política de Devolução e Reembolso, disponível em:
DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO.
Os produtos são destinados ao uso pessoal ou doméstico, não para revenda em larga escala ou distribuição comercial, salvo autorização expressa.
SEÇÃO 5 – PREÇOS, PAGAMENTO E FATURAMENTO
Os preços exibidos em nosso site estão em [INSERIR MOEDA – EX.: REAL (R$)] e podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.
Salvo indicação em contrário, os preços não incluem:
Frete e manuseio;
Impostos ou taxas adicionais eventualmente cobrados por órgãos públicos ou transportadoras.
Você se compromete a fornecer dados de pagamento corretos e atualizados (por exemplo, número do cartão, validade, código de segurança, CPF/CNPJ para faturamento). Ao informar dados de pagamento, você declara que:
Está autorizado a utilizar o meio de pagamento informado;
As informações fornecidas são verdadeiras;
Assumirá o pagamento de todos os valores referentes ao pedido, incluindo frete e impostos, se aplicáveis.
Promoções, cupons e descontos podem ter regras específicas, que serão divulgadas nas respectivas campanhas. Em caso de conflito, prevalecerão as regras da promoção.
SEÇÃO 6 – ENVIO, ENTREGA E FRETE
Após a confirmação do pagamento, seu pedido entra em processamento e será enviado de acordo com nossa Política de Frete, disponível em:
POLÍTICA DE FRETE.
Os prazos de entrega exibidos no site são estimativas fornecidas pelas transportadoras e podem sofrer variações por motivos alheios ao nosso controle (como atrasos logísticos, greves, condições climáticas, períodos de alta demanda, fiscalizações ou retenções alfandegárias).
A responsabilidade pelos produtos é transferida a você no momento da entrega no endereço informado ou da retirada (quando aplicável).
Verifique sempre os dados de envio antes de concluir o pedido.
SEÇÃO 7 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo dos Serviços – incluindo textos, imagens, logotipos, ícones, gráficos, vídeos, áudios, layout, design e demais elementos visuais – é de propriedade da Kits Natalinos, de seus parceiros ou licenciantes, e é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais, marcas e demais normas de propriedade intelectual.
É proibido, sem nossa autorização expressa por escrito:
Reproduzir, copiar, modificar, adaptar, traduzir, publicar, distribuir ou criar obras derivadas com base no conteúdo do site;
Utilizar qualquer marca, logotipo ou sinal distintivo da Kits Natalinos e de seus parceiros.
Todos os direitos não concedidos expressamente nestes Termos são reservados.
SEÇÃO 8 – FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar ferramentas, aplicativos, meios de pagamento ou funcionalidades fornecidas por terceiros (como gateways de pagamento, sistemas de envio, chats, entre outros). Não temos controle sobre tais serviços e não nos responsabilizamos:
Pela disponibilidade, funcionamento ou segurança dessas ferramentas;
Por eventuais danos ou prejuízos decorrentes de seu uso.
Ao utilizar recursos de terceiros, você está sujeito também aos termos e políticas desses provedores, que recomendamos ler com atenção.
SEÇÃO 9 – LINKS PARA SITES DE TERCEIROS
Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses sites possuem políticas e termos próprios, sobre os quais não temos controle nem responsabilidade.
Não garantimos a precisão, segurança ou conteúdo desses sites. Qualquer acesso é por sua conta e risco. Reclamações relacionadas a produtos ou serviços adquiridos em sites de terceiros devem ser direcionadas diretamente a eles.
SEÇÃO 10 – RELACIONAMENTO COM A SHOPIFY
A plataforma Shopify fornece a infraestrutura tecnológica para operação desta loja virtual. No entanto, todas as vendas, cobranças, entregas, trocas e atendimentos são de responsabilidade exclusiva da Kits Natalinos.
Ao utilizar nossos Serviços, você reconhece que:
A Shopify não é parte das transações entre você e a Kits Natalinos;
A Shopify não é responsável por qualquer dano, prejuízo ou reclamação decorrente de produtos ou serviços adquiridos em nossa loja.
SEÇÃO 11 – POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
As informações pessoais coletadas durante o uso dos Serviços são tratadas de acordo com nossa Política de Privacidade, disponível em:
POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Ao usar nossos Serviços, você declara que leu e concorda com nossa Política de Privacidade, incluindo o tratamento de dados nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Como a loja é hospedada pela Shopify, algumas informações podem ser processadas em servidores localizados fora do Brasil. Detalhes sobre esse tratamento também constam em nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 12 – FEEDBACKS, AVALIAÇÕES E COMENTÁRIOS
Ao enviar avaliações, comentários, mensagens, sugestões ou qualquer tipo de conteúdo (“Feedback”) por meio do site, e-mail ou redes sociais, você nos concede uma licença não exclusiva para utilizar esse conteúdo para fins de divulgação, melhoria dos Serviços e comunicação com outros clientes, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Você declara que:
É titular ou possui autorização para usar o conteúdo enviado;
O conteúdo não viola direitos de terceiros nem a legislação vigente.
Podemos, mas não somos obrigados a, moderar, editar ou remover conteúdos que considerarmos ofensivos, ilegais, difamatórios, discriminatórios, enganosos ou que violem estes Termos.
SEÇÃO 13 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Eventualmente, podem ocorrer erros ou imprecisões em informações exibidas em nosso site, como descrições de produtos, preços, imagens, promoções ou disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de:
Corrigir tais erros;
Alterar ou atualizar informações;
Cancelar pedidos baseados em informações incorretas, mesmo após o envio da confirmação do pedido, mediante comunicação ao cliente e reembolso dos valores eventualmente pagos.
SEÇÃO 14 – USOS PROIBIDOS
Você se compromete a utilizar os Serviços somente para fins lícitos e de acordo com estes Termos. É proibido, entre outros:
Utilizar o site para qualquer atividade ilegal, fraudulenta ou que viole direitos de terceiros;
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, servidores ou bancos de dados;
Enviar ou transmitir vírus, códigos maliciosos ou qualquer outro tipo de arquivo que possa danificar ou interferir no funcionamento do site;
Coletar dados pessoais de outros usuários sem autorização;
Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais não autorizados.
Caso identifiquemos uso indevido, poderemos suspender ou encerrar seu acesso à loja, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.
SEÇÃO 15 – RESCISÃO
Podemos encerrar ou suspender, total ou parcialmente, seu acesso aos Serviços:
Em caso de descumprimento destes Termos ou da legislação aplicável;
Por razões de segurança ou manutenção;
Por decisão comercial ou operacional.
Você permanecerá responsável pelos valores devidos por compras já realizadas até a data da rescisão.
SEÇÃO 16 – ISENÇÃO DE GARANTIAS
Empreendemos esforços razoáveis para manter o site seguro, disponível e atualizado. No entanto, os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”, sem garantias de funcionamento ininterrupto ou livre de erros.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, não garantimos que:
O site estará sempre disponível;
Não haverá falhas, interrupções ou perda de dados;
O conteúdo esteja sempre isento de erros ou omissões.
SEÇÃO 17 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na máxima medida permitida pela lei, a Kits Natalinos não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de receita, perda de dados ou qualquer outro prejuízo decorrente do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços, salvo quando houver previsão legal em sentido contrário ou responsabilidade comprovada por dolo ou culpa grave.
Nada nestes Termos exclui ou limita direitos do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor.
SEÇÃO 18 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar e isentar a Kits Natalinos de quaisquer perdas, despesas, danos, responsabilidades e custos (incluindo honorários advocatícios razoáveis) resultantes de:
Violação destes Termos;
Violação de qualquer lei ou direito de terceiros;
Uso indevido do site ou de seus conteúdos.
SEÇÃO 19 – SEPARABILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
SEÇÃO 20 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos de Serviço, juntamente com as políticas disponíveis em nosso site (como Política de Privacidade, Política de Devolução e Reembolso e Política de Frete), constituem o acordo integral entre você e a Kits Natalinos em relação ao uso dos Serviços, substituindo quaisquer entendimentos anteriores.
SEÇÃO 21 – LEI APLICÁVEL E FORO
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de [INSERIR CIDADE/ESTADO ONDE A EMPRESA ESTÁ SEDEADA], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir dúvidas ou controvérsias decorrentes destes Termos.
SEÇÃO 22 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Quando houver alterações relevantes, atualizaremos a data de revisão e, quando necessário, poderemos notificar você por e-mail ou aviso em nosso site.
A versão mais recente destes Termos estará sempre disponível nesta página.
O uso contínuo dos Serviços após a publicação de alterações significa que você concorda com os novos termos.
SEÇÃO 23 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou sobre nossos produtos e serviços, entre em contato:
Kits Natalinos
E-mail: contato@kitnatalino.com